TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Sonegação fiscal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137. Trancamento. Justa causa. Ausência de indícios de co-autoria. Provas de que o paciente jamais participou das atividades financeiras da empresa.

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Trancamento da faculdade da filha para viagem de estudos não libera o pai do pagamento da pensão

Requerimento de recurso adesivo

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

TJ reforma decisão que condenou empresários

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran